Novos contratos do PRODEC, Pró-Emprego e TTD 489 terão investimentos de R$ 2,5 bilhões e vão gerar 6,3 mil novos empregos

O governador Jorginho Mello e os secretários Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço) e Cleverson Siewert (Fazenda) assinaram nesta terça-feira, 18, os novos contratos do PRODEC, Pró-Emprego e TTD 489.

Foram incluídos aos três programas 26 novos projetos de 25 empresas de vários setores. As empresas que aderiram a esta nova etapa de incentivos do Governo do Estado farão investimentos de R$ 2,5 bilhões, com a expectativa de 6,3 mil novas vagas de emprego. 

“Queremos ser cada vez mais parceiros da indústria para incentivar projetos que vão trazer desenvolvimento e movimentar a economia. O Governo do Estado tem o compromisso de apoiar quem empreende, investe e trabalha em Santa Catarina. É mais oportunidade de emprego para a nossa gente”, destacou o governador Jorginho Mello.

O secretário Silvio Dreveck lembrou o compromisso do governador com o desenvolvimento da indústria catarinense.  

“Estamos cumprindo a missão que nos foi dada pelo governador Jorginho Mello para apoiar a indústria e impulsionar a geração de emprego e renda. Os números dos programas de incentivo do Governo apresentados aqui hoje comprovam o crescimento constante de produtividade e competitividade das empresas por todo o estado”, avaliou Dreveck. 

“Ao conceder incentivos com critério e responsabilidade para os projetos contemplados, estamos contribuindo para consolidar um ambiente de negócios ainda mais atrativo em Santa Catarina. Estas são as duas premissas básicas de gestão do governador Jorginho Mello: responsabilidade fiscal e o reforço à geração de emprego e renda”, analisou o secretário Cleverson Siewert. 

Representantes de 13 das 25 empresas beneficiadas pelos incentivos também participaram do ato de assinatura dos contratos no Centro Administrativo do Governo do Estado. No total, desde 2023, os programas PRODEC, Pró-Emprego e TTD 489 já somam R$ 11,2 bilhões em investimentos, com a geração de 26,3 mil novas vagas de trabalho, em 171 projetos contemplados.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.

Nova empresa contemplada pelo PRODEC:

Sampaio Distribuidora de Aço Ltda

Período do Investimento: até 2024

Investimentos: R$ 21,2 milhões

ICMS postergado: R$ 13,6 milhões

Faturamento acrescido: R$ 537,4 milhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:

1. Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense

2. Compasi Implementos Rodoviários Ltda.

3. Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S/A

4. Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Rio do Campo)

5. Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Otacílio Costa)

6. Sudati Painéis S/A

7. Zeus do Brasil Ltda.

8. Javali Energética Ltda.

9. Metalúrgica Spillere Ltda.

10. Central Geradora Hidrelétrica de Carli Ltda.

11. Agric Adubos e Gestão de Resíduos Industriais e Comerciais S/A

12. Central Geradora Hidrelétrica Monte Carvalho Ltda.

13. Fundipress Indústria Metalúrgica Ltda.

14. Campo Belo Energética S/A

15. Cooperativa Pioneira de Eletrificação – Coopera

16. Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – Cerej

17. Madeireira Seleme Ltda.

18. Adami S/A Madeiras

19. Sumidouro Geração de Energia Ltda.

20. Döhler S/A

21. Cooperativa de Eletricidade de Grão-Pará – Cergapa

Período de investimento: até 2026

Quantidade de empresas: 20 empresas e 21 projetos

Investimentos: R$ 2,2 bilhões

ICMS a ser gerado: R$ 226,3 milhões (entre 2025 e 2027)

Faturamento acrescido: R$ 3,8 bilhões

Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489

Novas empresas contempladas com o TTD 489

1. ArcelorMittal

2. Brasnile Industrial Ltda

3. Cooperativa Agropecuária Sul

4. Máxima Indústria de Móveis Ltda

Período de investimento: até 2026

Quantidade de empresas: 4

Investimentos: R$ 253,2 milhões

ICMS a ser gerado: R$ 15,1 milhões

Faturamento acrescido: R$ 151 milhões

BALANÇO 2023/2024

PRODEC

Projetos 33

Investimentos R$ 2,6 bilhões

PRÓ-EMPREGO

Projetos 126

Investimentos R$ 8,1 bilhões

TTD 489

Projetos 12

Investimentos R$ 411,6 milhões

Total

171 projetos

R$ 11,2 bilhões em investimentos

26,3 mil empregos diretos e indiretos

Texto e Fotos: Naim Campos – Assessor de Comunicação SICOS