O Conselho foi criado pela Lei nº 14.830, de 11 de agosto de 2009.
É um órgão colegiado composto por integrantes do governo e da sociedade civil, tem como responsabilidade promover a política estadual do artesanato e da economia solidária em Santa Catarina.
Sua finalidade é criar diretrizes para o desenvolvimento das políticas para o artesanato e para a economia solidária no Estado, de maneira integrada, por meio dos princípios da autogestão, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e socialmente humano.