Órgãos se reuniram nesta segunda-feira, 8, para discutir o combate ao comércio de sementes piratas – Fotos: Divulgação

O Governo do Estado está mobilizado para combater irregularidades no comércio de sementes para plantio agrícola em Santa Catarina. O tema provocou uma reunião nesta segunda-feira, 8, entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop SC), a Epagri e a Cidasc.

A principal preocupação é a venda de sementes sem autorização ou sem pagar royalties por direito autoral, o que configura crime de pirataria. O presidente do Cecop SC, Jair Antonio Schmitt, lembra que a Epagri desenvolve sementes próprias, com investimento do setor de ciência e inovação, e registra a propriedade intelectual desses produtos. 

Ou seja, sementes desenvolvidas pela Epagri não podem ser comercializadas de forma irregular. “Quando alguém utiliza essas sementes sem autorização ou sem pagar royalties está cometendo crime de pirataria”, reforça o presidente do Cecop SC. Entre as culturas afetadas está, por exemplo, o arroz, entre outros grãos.

No encontro, Cecop SC, Epagri e Cidasc discutiram ações de combate à pirataria de sementes, como a conscientização de produtores agrícolas. Além disso, também está na pauta o recebimento de denúncias de irregularidades pelo Cecop SC. 

“O comércio desse tipo de semente prejudica a economia catarinense, diminui a qualidade da produção agrícola, bem como é um crime que afeta a propriedade intelectual”, complementa Jair Antonio Schmitt.

O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop SC) integra órgãos públicos e privados e tem vinculação com a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sicos).