Etapa estadual reuniu cerca de 300 participantes entre trabalhadores, empregadores e governos

Representantes de trabalhadores, empregadores e governos definiram nesta quinta-feira, 13, as propostas de Santa Catarina que serão levadas à II Conferência Nacional do Trabalho. Ao todo, a etapa estadual da Conferência aprovou 14 proposições nos eixos de políticas de emprego, relações trabalhistas, formação profissional, entre outros temas. As propostas foram discutidas e deliberadas por cerca de 300 participantes no câmpus do IFSC de Coqueiros, em Florianópolis.

O objetivo central foi construir propostas que contribuam para políticas públicas voltadas ao emprego, trabalho decente e transição justa, considerando os impactos das transformações tecnológica, digital, ambiental e demográfica. O evento também elegeu 27 delegados – nove em cada bancada – que vão representar Santa Catarina na II Conferência Nacional do Trabalho, marcada para março de 2026, em São Paulo (SP).

Participaram do evento representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, além de sindicatos e federações patronais e de trabalhadores.

Propostas adotadas

A etapa catarinense da II Conferência Nacional do Trabalho aprovou 14 propostas em quatro subtemas. Entre elas estão políticas de apoio à qualificação contínua dos trabalhadores como forma de atualização junto às novas tecnologias, preparação para as novas formas de trabalho e garantia de acesso qualificado ao emprego. O evento também reforçou a necessidade de fortalecer órgãos de representação, como sindicatos e associações.

Os participantes ainda discutiram assuntos como escala e carga horária de trabalho, inclusão produtiva de adolescentes como aprendizes, segurança e saúde no trabalho, execução de fundos públicos de apoio ao emprego, novas formas de trabalho a partir de plataformas digitais, inovação tecnológica, bem como atuação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Duas proposta de consenso foram aprovadas, a que se refere à instituição de um programa de fomento à inovação tecnológica e à qualificação profissional, mediante ações governamentais voltadas à capacitação contínua dos trabalhadores por conselho tripartite e paritário, e outra que cria um programa nacional tripartite de qualificação contínua dos trabalhadores, visando a empregabilidade e inclusão produtiva.

Discussão tripartite

A votação das propostas ocorreu de forma tripartite, com representação equivalente de trabalhadores, empregadores e governos, conforme preceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“As propostas que foram aprovadas retratam a situação atual do mundo do trabalho. A gente tentou apontar soluções de problemas para a questão do trabalho por plataformas, para a necessidade do investimento em qualificação, para o fortalecimento das negociações coletivas. Isso para que os nossos sindicatos, tanto de empregadores quanto de trabalhadores, sejam sindicatos fortes”, destacou o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Paulo Eccel.

“A nossa avaliação enquanto representante dos trabalhadores foi positiva. Todo o debate foi construído coletivamente. Esperamos que as propostas que nós aprovamos aqui sejam realmente aprovadas em nível nacional para se transformar em lei para que possamos discutir e melhorar a qualidade do trabalho. E que se tornem políticas de estado e não de governo”, defendeu a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Anna Julia Rodrigues.

“Eu acho que o diálogo foi muito produtivo. A gente sabe que entre capital e trabalho há muitas divergências, mas cada um pôde colocar com muito respeito a sua posição. Alguns pontos foram convergentes, com uma proposta de consenso e uma de ampla maioria, então todos aqui estão de parabéns pela condução dessa conferência”, afirmou Maria Antônia Amboni, gerente executiva de relações de trabalho da Fiesc e representante dos empregadores.