Fiscalização nos municípios de São José, Palhoça e na Capital contou com participação do Cecop SC e Procon Estadual – Fotos: SEF/SC, Divulgação

O Governo do Estado esteve mobilizado em uma nova operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas nos municípios de São José, Palhoça e Florianópolis. A ação ocorreu entre as últimas quarta e quinta-feira, dias 28 e 29, com foco em estabelecimentos que comercializam roupas e calçados. A operação teve participação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop SC), Procon Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Polícia Civil.

Foram verificadas falsificações em cinco lojas fiscalizadas. Os flagrantes resultaram na apreensão de aproximadamente 8 mil peças de vestuário e cerca de 4 mil pares de calçados, todos identificados como réplicas de marcas famosas e sem procedência comprovada. O valor estimado das mercadorias recolhidas é de aproximadamente R$ 640 mil. Representantes das marcas acompanharam as atividades para atestar a falsificação dos produtos piratas apreendidos.

Além das apreensões, a operação analisou equipamentos emissores de cupom fiscal e de transferência eletrônica de fundos para apurar eventuais fraudes tributárias. 

“Constatamos que, em algumas lojas, não havia cadastro tributário legalizado e também a ausência de documentação fiscal própria. Vamos dar continuidade ao trabalho de auditoria para apurar o exato valor sonegado nas operações realizadas”, destaca o presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt.

Mais do que o prejuízo comercial, as autoridades que atuam no combate à pirataria alertam para os riscos associados à compra de produtos falsificados, que muitas vezes apresentam qualidade inferior, podendo representar ameaças à saúde e à segurança dos consumidores.