SICOS

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço

Conselho Estadual de Combate à Pirataria e representantes da Fazenda de Blumenau trocam experiências sobre educação fiscal e propriedade intelectual

O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), recebeu na última quinta-feira, 30, representantes da Comissão do Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau. No encontro, houve a apresentação de projetos que o Conselho vem realizando ao longo dos anos, principalmente os realizados nas escolas. O objetivo é incentivar ações nas outras regiões do estado. 

O Cecop  é um órgão criado em 2009 e vinculado à Secretaria do Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço do Governo de Santa Catarina, com a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria e à sonegação fiscal e incentivar a proteção intelectual. Uma delas é levar o tema para as escolas e conscientizar os pequenos em relação ao conteúdo por meio de workshops e peças teatrais. 

O secretário da Sicos, Silvio Dreveck, enfatiza que o trabalho do Cecop é um caminho para proteger o consumidor e a economia brasileira. “A pirataria traz prejuízos bilionários aos cofres públicos. Por isso, é de suma importância a educação e conscientização da população”, destaca. 

O servidor que atua no Cecop, Diego Damiani, explica a relevância de realizar ações de conscientização nas escolas. “A educação fiscal é a capacidade de formar cidadãos capazes de entender a importância dos tributos, uma consciência ao exercício da cidadania. A mesma importância deve ser dada à propriedade intelectual, que protege legalmente invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas. E toda essa conscientização começa nas escolas”. Para Damiani, todas as ações e projetos do Cecop devem ser compartilhadas com objetivo de ser o exemplo para outras cidades.

A servidora e contadora da Secretaria da Fazenda de Blumenau, Francine Nayra dos Santos, explica que o encontro foi enriquecedor. “ O dia da Educação fiscal em Blumenau estará completando 15 anos e para dar oxigenada nas nossas experiências, viemos compartilhar o que temos em Blumenau e também buscar  inovações que o Cecop desenvolve em todo o estado”, conta.  

Participaram do evento, o ex-presidente do Cecop, Jair Antonio Schmitt, o servidor que atua no conselho, Diego Damiani, a coordenadora curricular de arte, Vanessa Fernandes, a servidora do setor de certificação e estágio, Juliana Marculino e a contadora Francine Nayra, todas da Comissão do Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau. 

Texto: Pablo Mingoti